Modelo de contrato de locação de esmerilhadeira

Um modelo de contrato de locação de esmerilhadeira parece exagero para uma ferramenta de R$ 20 a R$ 60 de diária. Mas é justamente por ser barata e sair muito que ela dá prejuízo em silêncio: volta sem a capa de proteção, com o eixo empenado, sem a chave de pino ou com o motor cheirando a queimado. Sem nada escrito, a locadora engole cada um desses custos.

Este artigo traz as cláusulas que não podem faltar, as específicas de esmerilhadeira e um modelo de texto para adaptar.

O que não pode faltar em qualquer contrato de locação

Antes das cláusulas próprias da esmerilhadeira, o contrato precisa da base de toda locação de equipamento:

• Identificação completa das partes, com CPF ou CNPJ e endereço.
• Descrição do equipamento com marca, modelo, potência e número de patrimônio.
• Prazo, valor da diária, forma de pagamento e regra de prorrogação.
• Multa por atraso na devolução e juros sobre valores em aberto.
• Valor de reposição em caso de perda, roubo ou dano sem conserto.
• Foro e assinatura das duas partes, com data.

Esse núcleo está detalhado em cláusulas essenciais no contrato de locação de equipamentos. A locação de bens móveis segue as regras gerais do Código Civil, artigos 565 e seguintes.

Cláusulas específicas de esmerilhadeira

A esmerilhadeira gira entre 6.600 e 12.000 rpm, conforme o diâmetro do disco. É uma das ferramentas que mais machucam na obra, e o contrato precisa deixar claro de quem é cada responsabilidade.

1. Disco e consumíveis

Defina se o disco vai junto e quem paga. O mais comum é a esmerilhadeira sair com a flange e a porca, e o disco ser vendido à parte. O preço de cada disco (corte, desbaste, diamantado) deve estar numa tabela anexa. Os valores de referência estão no guia de aluguel de esmerilhadeira.

2. Disco compatível com a rotação

Proíba por escrito o uso de disco com rotação máxima inferior à da máquina e de disco de serra circular adaptado. Disco de 7" em máquina de 4.1/2" sem capa é a causa clássica de acidente grave.

3. Capa de proteção e empunhadura lateral

A máquina sai com capa e empunhadura e volta com as duas. Remoção da capa é mau uso, e a peça faltante é cobrada pelo valor de tabela. Isso protege a locadora e está alinhado com a NR-12, que trata de proteção em máquinas.

4. EPI por conta do locatário

Óculos ou protetor facial, luva e protetor auricular são responsabilidade do cliente. A locadora pode vender ou alugar, mas o contrato diz que o uso é obrigação de quem opera.

5. Escovas de carvão e desgaste natural

Troca de carvão a cada 150 a 250 horas é desgaste e fica com a locadora. Motor queimado por travamento do disco ou uso contínuo acima do ciclo recomendado é mau uso.

6. Acessórios listados

Chave de pino, flange, porca, empunhadura e maleta, cada um com valor de reposição. Chave de pino some em quase toda obra.

Tabela de reposição para anexar ao contrato

Revise essa tabela a cada 6 meses. Valor de reposição desatualizado vira desconto involuntário quando a máquina some.

Modelo de texto das cláusulas específicas

Adapte ao seu contrato padrão:

Cláusula X. Uso do equipamento. O LOCATÁRIO se compromete a utilizar a esmerilhadeira somente com discos compatíveis com o diâmetro e a rotação máxima indicados na máquina, mantendo instalados a capa de proteção e a empunhadura lateral durante todo o uso. A remoção desses itens caracteriza mau uso.

Cláusula Y. Consumíveis e EPI. Discos, escovas de aço e demais consumíveis não integram a locação e serão cobrados conforme tabela anexa. O fornecimento e o uso de equipamentos de proteção individual são de responsabilidade exclusiva do LOCATÁRIO.

Cláusula Z. Acessórios e reposição. O equipamento é entregue com os acessórios descritos no termo de entrega. A falta de qualquer item na devolução será cobrada pelo valor da tabela de reposição anexa, sem prejuízo da cobrança de reparos por dano decorrente de mau uso.

Caução: quanto pedir

Para cliente novo, uma caução de 30% a 50% do valor da máquina resolve: R$ 150 a R$ 300 na de 4.1/2" e R$ 400 a R$ 700 na de 7". Cliente recorrente com histórico limpo pode ficar dispensado. O artigo sobre caução na locação de equipamentos explica como cobrar sem espantar ninguém.

O contrato só funciona junto com o termo de entrega

Cláusula de acessório não serve se ninguém registrou que a chave de pino saiu. Por isso o contrato precisa andar com o termo de responsabilidade ou termo de entrega, listando cada item. Quando a máquina voltar com problema, o caminho da cobrança está em equipamento devolvido quebrado.

Preencher tudo isso à mão para uma locação de R$ 30 cansa, e é aí que a locadora começa a pular etapas. No SIGLE, o contrato sai em PDF com cliente, itens, patrimônio e valores já preenchidos, junto com o termo de entrega. Vale testar com as suas esmerilhadeiras: crie uma conta grátis e gere o primeiro contrato em poucos minutos.

Perguntas frequentes

Preciso de contrato para alugar uma esmerilhadeira por um dia? Precisa. A locação curta é a que mais gera perda de acessório e disco, e sem contrato assinado não há base para cobrar reposição nem mau uso.

O disco deve estar incluído na diária? O mais comum é não. A máquina sai com flange e porca, e os discos são vendidos à parte por tabela, porque o consumo varia muito conforme o serviço.

Posso cobrar se o cliente removeu a capa de proteção? Sim, se o contrato diz que a capa deve permanecer instalada e lista o valor de reposição. A remoção também caracteriza mau uso para fins de cobrança de reparo.